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Publicações

83 documentos · série 2024–2026

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83 resultados

27

jun

2021

Publicação

Mesa Diretora

Mesa Diretora (Biênio 2025/2026) Rafael Massouh de Castro PRESIDENTE - 2025/202 6 Odésio de Jesus Ferraz VICE-PRESIDENTE - 2025/2026 Taís Bianca Gomes Franco 1 a SECRETÁRIA - 2025/2026 Rogério Marini 2º SECRETÁRIO - 2025/2026

26

jun

2021

Publicação

COMISSÕES

Conheça os vereadores que legislam nas Comissões da Câmara Municipal COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO COMPETÊNCIA Artigo 89 do Regimento Interno diz que: É da competência da Comissão de Justiça e Redação: a) manifestar-se quanto ao aspecto constitucional, legal e…

26

jun

2021

Publicação

CONHEÇA O LEGISLATIVO

Você sabe o que faz um vereador? É comum encontrar pessoas que cobram do vereador medidas que são de responsabilidade do prefeito, como a realização de obras. Outros procuram os vereadores apenas quando têm algum problema particular. Pedem para que o parlamentar os ajude a…

26

jun

2021

Publicação

A Câmara

O que é a Câmara Municipal? A Câmara Municipal é o ente jurídico de Direito Público que exerce o Poder Legislativo no âmbito do município. A sua principal função é elaborar e aprovar as leis que serão aplicadas na cidade. Outra função importante é fiscalizar o Poder Executivo…

10

mai

2021

Dispensa de Licitação

Pregão Presencial - Nº 001/2021

DESCRIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021 MODALIDADE Pregão TIPO Menor preço OBJETO Contratação de empresa para prestação de serviços de cessão de direito de uso (locação) dos sistemas integrados de gestão pública, pelo período de 12 (doze) meses, que atenda os Setores de:…

24

ago

2020

Dispensa de Licitação

Pregão Presencial - Nº 001/2020

DESCRIÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 MODALIDADE Pregão TIPO Menor preço OBJETO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando para contratação de empresa para prestação de serviços de tratamento de dados, geração de relatórios e demonstrativos…

10

mar

2020

Dispensa de Licitação

Convite - Nº 001/2020

DESCRIÇÃO CONVITE Nº 001/2020 MODALIDADE Carta Convite TIPO Menor preço por lote OBJETO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de solo grampeado, reparos e manutenção no…

27

jun

2019

Dispensa de Licitação

CONVITE Nº 001/2019

DESCRIÇÃO CONVITE Nº 001/2019 MODALIDADE Carta Convite TIPO Menor preço por lote OBJETO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando para contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de higienização e limpeza de carpete,…

19

out

2018

Dispensa de Licitação

Convite - Nº 005/2018

DESCRIÇÃO CONVITE Nº 005/2018 MODALIDADE Carta Convite TIPO Empreitada por Preço Global OBJETO O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reparos e manutenção predial…

Dados abertos · Lei 14.129/2021

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